Atualização PIS/Cofins 2026: o que muda na alíquota zero

Mudança já está valendo: veja como ajustar produtos com alíquota zero de PIS/Cofins e evitar erros fiscais em 2026.

A partir de abril de 2026, produtos com PIS/Cofins em alíquota zero passam a ter tributação equivalente a 10% da alíquota padrão (0,93% ou 0,365%). Empresas que não atualizarem o cadastro podem emitir notas fiscais incorretas e sofrer penalidades.

O que mudou na prática

A Lei Complementar 224/2025 altera a forma como produtos com alíquota zero são tratados.

Antes:

• Produtos com PIS/Cofins zerados

Agora:

• Esses produtos passam a ter tributação equivalente a 10% da alíquota padrão

• Ou seja:

  • 0,93% (regime normal)

  • ou 0,365% (lucro presumido)

👉 Traduzindo: produto que antes não gerava imposto, agora passa a gerar.

E isso não vem sozinho, faz parte de um pacote maior de mudanças fiscais.
Se você ainda não acompanhou tudo, vale entender o cenário completo na Reforma Tributária.

Acesse o vídeo completo em nosso EAD e saiba mais. 

Quem precisa se preocupar com isso

Se você é:

• Supermercado

• Hortifruti

• Atacado ou distribuidor

Você precisa revisar seu cadastro.

Inclusive, essa não é a única mudança crítica em 2026.
O próprio ICMS já está exigindo ajustes importantes, como o uso obrigatório do cBenef.

O que você precisa ajustar agora

Sem enrolação:

1. Revisar produtos com alíquota zero

Identifique todos os itens que hoje estão com:

• PIS/Cofins = alíquota zero

Esses são os impactados.

2. Atualizar a tributação de saída

Você precisa alterar para a nova regra:

• Aplicar a nova alíquota correspondente

• Garantir que o CST e a base estejam corretos

3. Atenção aos produtos que NÃO entram na regra

Nem tudo muda.

Produtos dos:

• Anexo I

• Anexo XV da Reforma Tributária

👉 não devem ser alterados

Se mexer aqui, você cria erro.

4. Validar depois de atualizar

Atualizou? Agora confere.

• Gere relatórios

• Valide produtos

• Confira notas emitidas

Porque outras mudanças fiscais já estão impactando diretamente a emissão de notas — como IBS e CBS.

O risco de não fazer

Não é detalhe técnico. É caixa.

Se você não atualizar:

• Margem fica distorcida

• Imposto fica errado

• Fiscal pode autuar

• Você perde controle da operação

E isso se soma a outras mudanças já em andamento, como o fim da Substituição Tributária em diversos produtos.

Oportunidade para quem se antecipa

• Mais controle de margem

• Menos retrabalho

• Operação mais previsível

• Segurança fiscal

Resumo prático da mudança

• Já está valendo

• Impacta produtos com alíquota zero

• Exige atualização de cadastro

• Nem todos os produtos entram

• Validação é obrigatória

Nota importante: A responsabilidade pela correta classificação fiscal é do cliente. Recomendamos, portanto, que todos os cadastros sejam revisados e validados junto à contabilidade e/ou empresa especializada em classificação fiscal de produtos.

❓ FAQ

O que mudou no PIS/Cofins em 2026?

Produtos com alíquota zero passam a ter tributação equivalente a 10% da alíquota padrão.

Qual a nova alíquota aplicada?

0,93% no regime normal ou 0,365% no lucro presumido.

Todos os produtos entram nessa regra?

Não. Produtos dos Anexos I e XV da Reforma Tributária não devem ser alterados.

O que acontece se eu não atualizar?

Você pode emitir notas fiscais incorretas, gerar erros na apuração e ficar sujeito a penalidades. Além disso, a margem do produto não será confiável, ficará distorcida.

Preciso falar com meu contador?

Sim. A validação fiscal é essencial para garantir que a aplicação está correta.

Saiba mais (leitura recomendada)

Se você quer entender o cenário completo e não ser pego de surpresa:

• Reforma Tributária na prática

• cBenef obrigatório no ICMS/SP

• Prazo de adaptação IBS e CBS

• Fim da Substituição Tributária em SP